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Mundo Corporativo
Marco Regulatório das OSCs completa dez anos
Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.
Congresso do setor anuncia Frente Parlamentar de Precatórios
Iniciativa discutirá marco regulatório para trazer segurança e transparência ao mercado; objetivo é democratizar o acesso aos precatórios, criando um ambiente seguro e regulado para investidores e credores
Regulação dos jogos de azar no Brasil impõe desafios penais
O debate sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil envolve questões jurídicas e econômicas, destacando-se os riscos penais associados à exploração ilegal, como lavagem de dinheiro e corrupção. Armando Mesquita, advogado, alerta que a regulamentação exige um marco regulatório robusto e fiscalização eficaz para evitar que a legalização amplie atividades ilícitas. O equilíbrio entre controle legal e desenvolvimento econômico é essencial.
PROJETO DE LEI
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação, que classificou como uma conquista para o setor cultural
NOVAS REGRAS
Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal
De acordo com Meiruze Freitas, diretora da agência, há muito a avançar para apoiar a fabricação nacional e o acesso a esses produtos
EM MINAS
Na esteira da hipocrisia se arrasta a legalização dos jogos no Brasil
O debate em torno de um marco regulatório para essa atividade paira inconcluso há mais de oito décadas. A discussão resvala para o campo da moral, dos costumes, de uma certa perspectiva de "tutela" religiosa
SAÚDE
Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos
Visando mais segurança aos pacientes, alterações vão aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação das embalagens
ENERGIA RENOVÁVEL
Brasil se prepara para implementar marco regulatório para energia eólica
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indica o lançamento de um marco regulatório, reforçando as apostas do país na transição energética
ECONOMIA
Guedes atribui preço do gás à demora do Congresso sobre marco regulatório
Leilão: Cedae vende três blocos da companhia por R$ 22,6 bilhões
Os vencedores do leilão deverão universalizar o fornecimento de água e esgoto para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos, objetivo previsto no novo marco regulatório do saneamento
